Bloqueio de Conta bancária
Quando o bloqueio é prolongado, injustificado e conduzido sem a devida comunicação, o dano moral deixa de ser uma mera possibilidade e se torna uma consequência quase inevitável. Os tribunais têm entendido que a privação abrupta e contínua do acesso a recursos financeiros essenciais ultrapassa, em muito, o mero aborrecimento.
4 dias no escuro: Por que a justiça está punindo as concessionárias de energia?
Essa decisão é uma vitória para o cidadão comum. Ela deixa claro que energia elétrica não é luxo, é um direito básico ligado à saúde e à moradia digna. Se a empresa falha e ignora os prazos da lei, ela deve pagar por isso.
Juiz condena plano de saúde
Recentemente, a 3ª Vara Cível de São Vicente (SP) proferiu uma decisão que condena um plano a custear um tratamento de imunoterapia para uma idosa de 86 anos, o Judiciário reafirmou uma premissa básica que, infelizmente, parece esquecida pelos departamentos financeiros dos convênios: o contrato serve à vida, e não o contrário. Diagnosticada com linfoma […]
